Estes Termos regulam o uso do site barueltelecom.com.br e do aplicativo Minha Baruel, oferecidos pela Baruel Telecom (nome empresarial Felipe Pereira Soares, CNPJ 43.753.825/0001-90). Ao usar o site ou o aplicativo, você concorda com estes Termos.
A prestação do serviço de internet é regida pelo Contrato de Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) assinado na contratação. Se houver conflito entre estes Termos e o contrato, vale o contrato.
1. O site
O site apresenta os nossos planos, a Baru+, o aplicativo Minha Baruel e a área de cobertura, e permite fazer o pedido de instalação. Preços, velocidades e condições valem na data em que aparecem no site e podem mudar sem aviso prévio para novas contratações.
2. Pedido de instalação
- O pedido feito pelo site não é a contratação. Ele depende de viabilidade técnica no endereço informado, de análise cadastral e de análise de crédito.
- A Baruel pode recusar o pedido quando não houver viabilidade técnica ou quando a análise não for aprovada.
- A contratação só se conclui com a assinatura do contrato e a instalação.
- As ofertas promocionais valem para contratos com fidelidade de 12 (doze) meses, incluindo instalação gratuita e acesso à Baru+. Planos sem fidelidade têm condições e taxa de instalação diferentes.
- A primeira mensalidade pode ser cobrada de forma proporcional, conforme o dia de vencimento escolhido.
- Você é responsável por informar dados verdadeiros e por ter autorização para usar os dados informados. Não faça pedidos em nome de outras pessoas sem a autorização delas.
3. Velocidade
A velocidade contratada é garantida em teste por cabo de rede. No Wi-Fi, a velocidade varia conforme o aparelho, a distância do roteador, as paredes e outras interferências.
4. Aplicativo Minha Baruel
- O aplicativo é destinado aos assinantes da Baruel. O acesso é feito com o CPF do titular e uma senha criada por você, após a confirmação por código enviado ao e-mail do cadastro.
- Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por todas as ações feitas com o seu acesso. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise a Baruel.
- As faturas, os códigos Pix e as linhas digitáveis de boleto mostrados no aplicativo vêm do nosso sistema de cobrança. O pagamento só é considerado feito após a confirmação pela instituição financeira, o que pode levar algum tempo.
- Chamados e pedidos de agendamento são respondidos pela nossa equipe no horário de atendimento. O agendamento só vale depois de confirmado pela Baruel.
5. Assistente Baruel
A Assistente Baruel é um atendimento automático com inteligência artificial. Ela ajuda com dúvidas e orientações simples, mas pode cometer erros, não faz alterações no seu contrato, não negocia valores e não substitui o atendimento da nossa equipe. Para casos específicos, fale com a gente pelo WhatsApp (11) 99360-3530 ou abra um chamado no aplicativo.
6. Notificações
O aplicativo pode enviar lembretes de fatura, avisos sobre a rede, lembretes de visitas agendadas e novidades da Baruel. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu celular. Nesse caso, pode deixar de receber avisos importantes, que continuam disponíveis no aplicativo.
7. Baru+
A Baru+ é um serviço de valor adicionado incluído nos planos, fornecido em parceria com terceiros. A grade de canais, os filmes, as séries e a compatibilidade com aparelhos podem mudar por decisão dos parceiros e dos detentores dos conteúdos. As marcas e os logotipos dos canais pertencem aos seus respectivos titulares.
8. Uso adequado
Ao usar o site e o aplicativo, você se compromete a não:
- Informar dados falsos ou de terceiros sem autorização;
- Tentar acessar contas, sistemas ou dados que não sejam seus;
- Interferir no funcionamento do site, do aplicativo ou da rede;
- Usar o site ou o aplicativo para qualquer fim ilegal.
Em caso de uso indevido, a Baruel pode bloquear o acesso ao aplicativo, sem prejuízo das medidas previstas em lei e no contrato.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site e o aplicativo sempre disponíveis, mas eles podem ficar fora do ar temporariamente para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros. Nesses casos, o atendimento continua pelo WhatsApp.
10. Propriedade intelectual
A marca Baruel Telecom, o logotipo, os textos, o layout e o aplicativo Minha Baruel pertencem à Baruel Telecom e não podem ser copiados ou usados sem autorização.
11. Privacidade
O uso dos seus dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.
13. Contato e foro
Dúvidas sobre estes Termos: contato@barueltelecom.com.br ou WhatsApp (11) 99360-3530.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.