Esta Política explica, de forma simples, quais dados pessoais a Baruel Telecom coleta, por que coleta, com quem compartilha e como você pode exercer os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
Ela vale para o site barueltelecom.com.br, para o aplicativo Minha Baruel (no Android e no navegador) e para o nosso atendimento.
1. Quem somos
A Baruel Telecom é um provedor de internet por fibra óptica que atua em Suzano/SP, com nome empresarial Felipe Pereira Soares, inscrito no CNPJ sob o nº 43.753.825/0001-90. Para os fins da LGPD, somos o controlador dos seus dados pessoais.
Contato para assuntos de privacidade: contato@barueltelecom.com.br.
2. Quais dados coletamos
Pedido de instalação pelo site
- Nome completo, CPF, celular e e-mail;
- CEP, número e complemento do endereço de instalação. Rua, bairro e cidade são preenchidos a partir do CEP;
- Plano escolhido e dia de vencimento preferido.
Análise de crédito
- Resultado da consulta feita a partir do seu CPF em serviço de proteção ao crédito, usado para analisar o seu pedido.
Contratação e prestação do serviço
- Dados de cadastro e do endereço de instalação, plano contratado, dados de cobrança (faturas, boletos e Pix) e situação do serviço;
- Dados de acesso à internet (login de conexão e registros de conexão), que somos obrigados por lei a guardar;
- Dados da assinatura eletrônica do contrato.
Aplicativo Minha Baruel
- CPF, e-mail e senha de acesso. A senha é guardada de forma criptografada (hash) e não fica visível nem para a nossa equipe;
- Códigos de verificação enviados por e-mail, que expiram em poucos minutos;
- Identificador do aparelho para envio de notificações (token de notificação);
- Data do último acesso e plataforma usada (Android ou navegador). Não guardamos o seu endereço IP nem o modelo do aparelho para esse controle.
Atendimento e suporte
- Mensagens e fotos que você envia nos chamados, pedidos de agendamento e conversas com o nosso atendimento;
- Mensagens enviadas à Assistente Baruel (atendimento automático com inteligência artificial).
3. Para que usamos e com qual base legal
- Analisar o seu pedido e verificar a viabilidade técnica no seu endereço: procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Consultar o seu CPF para análise de crédito: proteção do crédito (art. 7º, X).
- Instalar, prestar o serviço, emitir cobranças, dar suporte e liberar o acesso à Baru+: execução do contrato (art. 7º, V).
- Guardar registros de conexão e documentos fiscais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), como o Marco Civil da Internet e as normas da Anatel.
- Enviar lembretes de fatura, avisos sobre a rede e lembretes de visita: execução do contrato (art. 7º, V).
- Enviar novidades e ofertas da Baruel pelo aplicativo: legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu celular.
- Prevenir fraudes e proteger o acesso à sua conta: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (art. 11, II, g, quando aplicável).
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com empresas que nos ajudam a prestar o serviço (operadores), que só podem usar os dados para essa finalidade:
- Sistema de gestão de assinantes e cobrança: cadastro, plano, faturas e situação do serviço;
- Instituições de pagamento: emissão e baixa de boletos e Pix;
- Serviço de análise de crédito: consulta do CPF informado no pedido;
- Plataforma de assinatura eletrônica: envio e assinatura do contrato;
- Parceiro fornecedor da Baru+: nome, e-mail, CPF, telefone e plano, para criar o seu acesso;
- Provedores de hospedagem, banco de dados, envio de e-mail e notificações: para o site e o aplicativo funcionarem;
- Provedores de inteligência artificial: processam as mensagens enviadas à Assistente Baruel para gerar as respostas. A assistente recebe apenas os dados necessários para responder, como plano e situação das faturas;
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Alguns dos nossos fornecedores de tecnologia, como serviços de hospedagem, notificações e inteligência artificial, podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite (art. 33), com fornecedores que adotam medidas de segurança e proteção de dados compatíveis.
6. Por quanto tempo guardamos
- Pedidos de instalação que não viraram contrato: por até 6 (seis) meses e, depois disso, são excluídos;
- Dados do contrato e de cobrança: enquanto você for assinante e, depois, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para a defesa de direitos;
- Registros de conexão: pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, conforme o Marco Civil da Internet;
- Códigos de verificação: expiram em poucos minutos e não podem ser reutilizados.
7. Como protegemos os seus dados
- Comunicação protegida por criptografia (HTTPS) no site e no aplicativo;
- Senhas guardadas com criptografia de mão única;
- Chaves de acesso aos sistemas parceiros guardadas somente no servidor, nunca no site ou no aplicativo;
- Acesso ao painel interno restrito à equipe autorizada, com login próprio.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante a você, vamos comunicar você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.
8. Os seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- Revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
- Oposição a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@barueltelecom.com.br. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após o pedido, por obrigação legal (por exemplo, registros de conexão e documentos fiscais). Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
9. Cookies e armazenamento no navegador
O site e a versão web do Minha Baruel usam apenas o armazenamento necessário para funcionar, por exemplo para manter você conectado ou lembrar o seu CPF quando você marca "Lembrar". Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.
No site, guardamos ainda, apenas no seu navegador (armazenamento local):
- Origem da visita (por exemplo, "Instagram" ou "QR Code"), por até 30 dias. Ela é enviada junto com o pedido de instalação para sabermos quais canais de divulgação funcionam melhor;
- Rascunho do pedido de instalação (nome, contato e endereço, nunca o CPF), por até 7 dias, para você não precisar digitar tudo de novo se fechar a janela. O rascunho é apagado assim que o pedido é enviado;
- Se você já viu a dica de instalar o Minha Baruel no iPhone, para não mostrá-la de novo.
Esses dados não saem do seu aparelho até você enviar um pedido, e você pode apagá-los a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador.
10. Crianças e adolescentes
Os nossos serviços são contratados por maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes pelo site ou pelo aplicativo.
11. Encarregado de dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Felipe Pereira Soares, que pode ser contatado pelo e-mail contato@barueltelecom.com.br.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos nossos serviços ou na lei. A versão em vigor fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo site ou pelo aplicativo.